TJMS - 1406302-50.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

Polo Passivo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ: 32.357.481/0001-83

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0080-60

JOSUE ROBERTO LOPES BENITES

CPF *05.***.*20-29

Advogados

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB: 16591/MS

Terceiro

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ:

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ:

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2024 15:00

    INCONSISTENTE

  • 07/06/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406302-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Recorrido: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Mapfre Vida S/A.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406302-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Recorrido: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    No caso em apreço, antes de proceder a análise deste recurso, com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição de dois recursos especiais contra o acórdão de fls. 84/87 dos autos principais, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, em observância ao princípio da unirrecorribilidade, haja vista já ter sido exarado juízo de admissibilidade nos autos do Recurso Especial de sequencial 50001 (fls. 62/66). Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 08:15

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2023 07:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406302-50.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 62/66 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 03/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 10:27

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2023 16:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406302-50.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406302-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Brasilseg Companhia de Seguros.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406302-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406302-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO AUTORIZADA PELO CDC - ANÁLISE DA SITUAÇÃO QUE LEVA A CONCLUSÃO DE QUE FOI MANTIDA A REGRA DA DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA - RECURSO DESPROVIDO. 1 - A despeito do magistrado ter declarado a inversão do ônus da prova, em consonância com a legislação consumerista, constata-se, no caso concreto, que a determinação termina por manter a regra geral da distribuição do ônus da prova, uma vez que se o intento do autor é comprovar que a indenização securitária adimplida foi realizada em montante inferior ao devido, em razão da inobservância do termo a quo correto da correção monetária, que deveria ser a data da contratação do seguro (Súm. 632/STJ), resta aos requeridos, caso discordem da tese, comprovar que o valor pago obedeceu aos ditames legais e contratuais no tocante à atualização monetária devida, em conformidade assim com o disposto no art. 373, II/CPC. 2 - Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406302-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) 1.

    Recebo o recurso em seu efeito devolutivo; 2.

    Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406302-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Josué Roberto Lopes Benites Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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