TJMS - 0911482-82.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:39
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 10:35
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911482-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Urubatan Batista de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA NO PORTAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO CONTRIBUINTE EXECUTADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS IDENTIFICADOS NA CDA QUE SUSTENTA ESTE FEITO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA FALAR SOBRE REAL SITUAÇÃO DO EXECUTADO, COM ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO QUITAÇÃO DO DÉBITO - INOPERÂNCIA DO EXEQUENTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/08/2023 10:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/08/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911482-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Urubatan Batista de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/08/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 07:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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