TJMS - 1406616-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 11:34
INCONSISTENTE
-
10/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 14:09
Baixa Definitiva
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10/07/2024 14:09
Recebidos os autos
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17/01/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406616-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ciacon Construções e Obras Ltda.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/52 sequencial 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
23/10/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 09:50
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2023 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406616-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ciacon Construções e Obras Ltda.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/09/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 20:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/09/2023 20:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/09/2023 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/09/2023 20:07
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406616-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ciacon Construções e Obras Ltda.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por CIACON CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406616-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ciacon Construções e Obras Ltda.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406616-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Ciacon Construções e Obras Ltda.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA.
A concessão da gratuidade judiciária à pessoa jurídica deve ser negada quando não forem apresentados elementos que demonstrem a insuficiência de recursos financeiros para pagar as custas do processo e os honorários de advogado.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406616-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Ciacon Construções e Obras Ltda.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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