24/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 10:25

INCONSISTENTE
17/07/2024 15:24

Baixa Definitiva
17/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:23

Recebidos os autos
30/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0033361-69.1998.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Agravada: Ione dos Santos Batista Agravada: Auzenete Vinagre Franjotti Agravado: José Sebastiao Franjotti Agravada: Maria Terezinha Lopes Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/32 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:06

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2023 09:32

Expedição de Ofício.
12/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0033361-69.1998.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Agravada: Ione dos Santos Batista Agravada: Auzenete Vinagre Franjotti Agravado: José Sebastiao Franjotti Agravada: Maria Terezinha Lopes Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 23:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 23:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0033361-69.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Recorrido: Ione dos Santos Batista Recorrido: Auzenete Vinagre Franjotti Recorrido: José Sebastiao Franjotti Recorrido: Maria Terezinha Lopes POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO Especial interposto por GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0033361-69.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Recorrido: Ione dos Santos Batista Recorrido: Auzenete Vinagre Franjotti Recorrido: José Sebastiao Franjotti Recorrido: Maria Terezinha Lopes Ao recorrido para apresentar resposta
01/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0033361-69.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Apelada: Ione dos Santos Batista Apelada: Auzenete Vinagre Franjotti Apelado: José Sebastiao Franjotti Apelada: Maria Terezinha Lopes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PRAZO DECORRIDO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CPC - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSÁRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Inexiste justificativa plausível para afastar a prescrição intercorrente, pois nítida é a desídia do exequente em não movimentar o processo desde 2000. 2.

Trata-se de execução de nota promissória, cujo prazo prescricional opera-se em três anos, nos termos dos artigos 70 e 77, do Decreto-Lei n. 57.663/66 (Lei Uniforme) e artigo 206, § 3º, VIII, CC/02, já decorrido na totalidade quando entrou em vigência o novo CPC, não sendo possível aplicar o art. 1.056 da lei nova em situação já consolidada, na forma do art. 14 do CPC. 3.

Desnecessária a intimação pessoal para dar andamento ao feito, quando já decorrido o lapso temporal para fins de prescrição intercorrente, bastando apenas que seja oportunizado à parte a apresentação de qualquer fato impeditivo, o que foi observado nos autos.

Ainda que não fosse, a exequente não apresentou neste apelo nenhuma ocorrência de fatos impeditivos, interruptivos ou suspensivos da prescrição, estando ausente o prejuízo. 4.

Mantida a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente na hipótese versada. 5.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0033361-69.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Apelada: Ione dos Santos Batista Apelada: Auzenete Vinagre Franjotti Apelado: José Sebastiao Franjotti Apelada: Maria Terezinha Lopes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406357-98.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Andreia Marcela dos Santos

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1406355-31.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Fatima Ramona de Amorim

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0805782-41.2020.8.12.0002

Raimundo Bertolino

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0805782-41.2020.8.12.0002

Raimundo Bertolino

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2020 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0800143-65.2022.8.12.0004

Jhonny Ricardo Tiem

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2022 16:35

Exibir Processo