10/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:04

Recebidos os autos
24/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 14:45

Recebidos os autos
12/09/2024 14:45

Recebidos os autos
06/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Henrique José Rosa Pelicano (OAB 440397/SP) Processo 0800874-95.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Manoel Batista da Silva - Reqdo: Banco Pan S.A. - 1.

Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. 2.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. 3.

Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo do § 2.º, art. 42 da Lei 9.099/95. 4.

Com a manifestação do recorrido ou decurso do prazo, remetam-se os autos a uma das C.

Turmas Recursais do Estado de Mato Grosso do Sul.
18/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:23

Recebidos os autos
06/10/2023 18:23

Decisão ou Despacho
02/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:17

Homologada a Transação
29/08/2023 13:17

Recebidos os autos
29/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:06

Conclusos para julgamento
16/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
22/06/2023 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 07:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
13/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 06:45

Juntada de Informações
12/06/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Rosa Pelicano (OAB 440397/SP) Processo 0800874-95.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Manoel Batista da Silva - "Do mesmo modo, não exsurge o perigo de dano, haja vista que os descontos já estão sendo realizados há mais de 02 anos, segundo o próprio autor, somente se insurgindo neste momento, o que afasta a urgência da medida.

Isso posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

No mais: Paute-se audiência de Conciliação, conforme pauta da Conciliadora.

Pautado, cite-se e intime-se as partes."**************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
10/05/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:44

Expedição de Carta.
10/05/2023 09:44

Expedição de Carta.
10/05/2023 09:44

Expedição de Carta.
10/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
02/05/2023 16:28

Recebidos os autos
02/05/2023 16:28

Decisão ou Despacho
02/05/2023 07:45

Conclusos para decisão
28/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406363-08.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Gabrielli de Souza Freitas

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0800455-13.2023.8.12.0002

Ivone Maciel Peixoto

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1406362-23.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Carlos Barbosa de Carvalho

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1406361-38.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Paulo Roberto Capellari

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0800874-95.2023.8.12.0046

Joao Manoel Batista da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Henrique Jose Rosa Pelicano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 16:46

Exibir Processo