TJMS - 0800218-36.2021.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2023 11:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800218-36.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Joel Quintino da Silva Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Joel Quintino da Silva Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, TAMPOUCO DO PAGAMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REQUISITOS NECESSÁRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO EM R$ 10.000,00 - RESTITUIÇÃO SIMPLES - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM-FGV - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM 5% - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
23/05/2023 09:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/05/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:09
INCONSISTENTE
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800218-36.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Joel Quintino da Silva Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Joel Quintino da Silva Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 10:45
Distribuído por prevenção
-
10/05/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0839198-03.2020.8.12.0001
Jhonatan Paiva Surdini Vieira Nogueira
Gp Campos Consultoria Financeira Eireli
Advogado: Gabriel Magalhaes Carvalho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2023 10:45
Processo nº 0839198-03.2020.8.12.0001
Jhonatan Paiva Surdini Vieira Nogueira
Gp Campos Consultoria Financeira Eireli
Advogado: Nathany de Paiva Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2021 17:59
Processo nº 0801780-82.2022.8.12.0026
Jose Santos Cardoso
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2023 10:50
Processo nº 0801780-82.2022.8.12.0026
Jose Santos Cardoso
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2022 18:35
Processo nº 0800616-80.2021.8.12.0038
Antonio Lerios de Oliveira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Anderson de Souza Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2021 14:30