TJMS - 0822284-51.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ESCOLA ATUAL DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP

CNPJ: 36.799.740/0001-87

Advogados

DANILO FERRO CAMARGO

OAB: 15105/MS

Polo Passivo

Partes

LETICIA CRISTINA DIAS CESTARI

CPF *20.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 15:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/07/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 15:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/06/2024 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2024 14:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/06/2024 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 10:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/06/2024 09:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2024 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 20:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/04/2024 17:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2024 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0822284-51.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Atual de Educação Infantil Ltda Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 75, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

  • 18/04/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 12:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 21:22

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 14:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 10:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 09:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 17:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0822284-51.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Atual de Educação Infantil Ltda Epp - Intima-se a parte autora do retro despacho: Vistos, etc.

    Providencie-se a juntada do extratoo do Renajudo.

    Considerando que em consulta ao Renajud não foram localizados bens cadastrados no CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Oficie-se para o Serajud solicitando a inclusão do nome da parte devedora em seus cadastros.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 05/10/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 16:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/09/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 03/09/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0822284-51.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Atual de Educação Infantil Ltda Epp - Intima-se do despacho: Vistos, etc.

    Indefiro o pedido da p.51/53 e mantenho a decisão da p.48.

    O valor encontrado consistia em menos da metade de um salário mínimo e menos de 10 % da dívida, portanto, tais valores foram desbloqueados.

    Intime-se a exequente para que cumpra o despacho da p.48. (Vistos, etc.

    Considerando que o valor localizado nas contas da parte executada é ínfimo em relação à dívida executada, determino o seu desbloqueio.

    Outrossim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no Artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".)

  • 01/06/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 21:48

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0822284-51.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Atual de Educação Infantil Ltda Epp - Intimação do r. despacho da página 48:...Vistos, etc...Considerando que o valor localizado nas contas da parte executada é ínfimo em relação à dívida executada, determino o seu desbloqueio.

    Outrossim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no Artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Cumpra-se.

  • 10/05/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 08:16

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 23:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2023 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/04/2023 07:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 07:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/04/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 13:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/12/2022 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 30/10/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 13:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2022 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2022 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 16:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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