10/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:30

INCONSISTENTE
24/04/2024 13:31

Baixa Definitiva
24/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:19

Recebidos os autos
19/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801802-28.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, mesmo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ex vi do artigo 76, § 2º, do CPC, determino, com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, a remessa do presente agravo em recurso especial ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, COMPETENTE para a declaração de não conhecimento, se assim ali for entendido, a quem rendo minhas homenagens .

Publique-se.Registre-se.Intimem-se.
18/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
17/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 14:46

Recurso Especial não admitido
15/12/2023 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2023 11:20

Expedição de Ofício.
30/11/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801802-28.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente, no endereço constante da inicial, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
31/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:04

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:27

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801802-28.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801802-28.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Valentina Rojas Duarte.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801802-28.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801802-28.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DO MÚTUO EM FAVOR DA PARTE AUTORA - DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA DE OFÍCIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I - Não existe prática de qualquer ato ilícito, por parte da Apelada, que possa ensejar sua responsabilidade em indenizar, haja vista que há nos autos elementos suficientes para a conclusão da validade do negócio jurídico.

Ademais, não tendo a parte Apelante produzido qualquer prova apta a demonstrar a veracidade de suas alegações defensivas, especialmente aquela no sentido de que as contratações e os descontos levados a efeito foram inválidos e fraudulentos, devem ser julgadas improcedentes as pretensões elencadas na exordial de declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes.

II - Comprovada a existência da relação contratual, configura-se alitigânciademá-fé, a ser aplicada de ofício, pois é manifesto o propósito de alteração da verdade dos fatos e a interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, ciente de que destituído de fundamento, o que resulta, por consequência, na aplicação de multa, nos termos dos arts. 80 e 81, ambos do CPC.

III Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801802-28.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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