18/01/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:02

Baixa Definitiva
31/10/2023 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821916-13.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ronaldo Suriano da Silva Junior Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2023 18:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/05/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 15:31

Conclusos para decisão
30/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2023 17:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821916-13.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ronaldo Suriano da Silva Junior Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.
10/05/2023 13:23

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:39

Distribuído por prevenção
09/05/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
27/02/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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