TJMS - 0823174-60.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ: 33.200.056/0001-49

JOSE HENRIQUE DA SILVA

CPF *56.***.*73-51

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 21164/MS

Polo Passivo

Partes

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ: 33.200.056/0001-49

JOSE HENRIQUE DA SILVA

CPF *56.***.*73-51

Advogados

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB: 21537/MS

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

OAB: 19293/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 08:01

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 18:24

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0823174-60.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Henrique da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jose Henrique da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/12/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 10:36

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2023 17:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/09/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0823174-60.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Henrique da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823174-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jose Henrique da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823174-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jose Henrique da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823174-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jose Henrique da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0823174-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Jose Henrique da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INCLUSÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - INSCRIÇÃO PREEXISTENTE - APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 STJ - DANO MORAL INDEVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, como no caso concreto, ressalvado o direito ao cancelamento (Súmula 385, SJT).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0823174-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Jose Henrique da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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