TJMS - 0000271-09.2019.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 09:06
Autos Eliminados
-
16/01/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2024 15:40
Juntada de Petição de resposta
-
12/01/2024 14:55
Recebidos os autos
-
12/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 14:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 18:28
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:28
Decisão ou Despacho
-
11/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:25
Recebidos os autos
-
11/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 17:16
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 17:21
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 06:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/06/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 03:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.
-
29/05/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:14
Recebidos os autos
-
23/05/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 09:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Rodrigo Duarte Frete Processo 0000271-09.2019.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Rodrigo Duarte Frete - Ante o exposto, verifico que razão assiste ao parquet, motivo pela qual acolho in totum seu parecer e DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE do acusado RODRIGO DUARTE FRETE, em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do CP. -
11/05/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
-
11/05/2023 17:56
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 08:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 07:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2023 15:19
Recebidos os autos
-
08/05/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:19
Extinta a punibilidade por prescrição
-
04/05/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 13:35
Juntada de Mandado
-
03/05/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 13:29
Juntada de Mandado
-
03/05/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 13:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/03/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 17:14
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 11:11
Recebidos os autos
-
21/03/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 08:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 08:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 08:55
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 18:54
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 18:53
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:07
Recebidos os autos
-
24/02/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 14:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 03:45:00, Vara Única.
-
26/01/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 15:04
Recebidos os autos
-
24/01/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 12:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2022 12:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2022.
-
10/11/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 03:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2022.
-
08/11/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 14:09
Recebidos os autos
-
30/09/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:30
Expedição de Carta precatória.
-
29/08/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2022 15:23
Recebidos os autos
-
30/07/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 22:20
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 08:10
Recebidos os autos
-
13/07/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 11:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2022 06:04
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 13:10
Juntada de Carta precatória
-
25/05/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 17:44
Juntada de Ofício
-
22/02/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 14:01
Expedição de Carta precatória.
-
11/11/2021 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2021 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 12:40
Recebidos os autos
-
05/08/2021 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/08/2021 16:18
Juntada de Carta precatória
-
11/02/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 15:31
Expedição de Carta precatória.
-
17/04/2020 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2020 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/01/2020 18:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 08:12
Recebidos os autos
-
01/11/2019 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2019 14:26
Expedição de Certidão.
-
28/10/2019 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2019 14:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/10/2019 14:24
Juntada de Mandado
-
28/10/2019 14:23
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2019 16:33
Expedição de Mandado.
-
07/10/2019 16:30
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/09/2019 15:54
Recebidos os autos
-
19/09/2019 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2019 08:51
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 08:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2019 08:50
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2019 08:50
Juntada de Mandado
-
10/09/2019 18:18
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2019 18:15
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 18:15
Expedição de Ofício.
-
10/09/2019 18:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
10/05/2019 18:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 18:49
Recebidos os autos
-
08/05/2019 18:49
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/04/2019 18:30
Conclusos para despacho
-
05/04/2019 18:29
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 08:56
Recebidos os autos
-
29/03/2019 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2019 17:54
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2019 17:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/03/2019 17:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2019
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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