27/05/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em data
04/05/2025 04:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0802282-06.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Quieli de Souza - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Considerando que as partes firmaram acordo em audiência de conciliação, devidamente homologado por acórdão (fls. 481/497), bem como a comprovação do pagamento direto à parte autora (fl. 404), julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se, o levantamento da penhora, se houver, com as comunicações e liberações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias
25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:02

Recebidos os autos
23/04/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:27

Recebidos os autos
09/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Processo Reativado
16/07/2024 10:48

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 16:34

Arquivado Provisoriamente
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0802282-06.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Quieli de Souza - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Decisão: Vistos, Considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo interposto pela parte executada (f. 464/473), aguarde-se o julgamento do recurso.

Sobrevindo notícia de decisão, manifestem-se as partes e tornem os autos conclusos. Às providências.
09/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:32

Recebidos os autos
08/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 15:35

Evolução da Classe Processual
20/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:37

Recebidos os autos
19/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:15

Recebidos os autos
22/05/2024 09:15

Decisão ou Despacho
15/05/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:38

Recebidos os autos
06/11/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
23/09/2023 08:14

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 11:16

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:29

Realizado cálculo de custas
24/08/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 12:39

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 02:44

Decorrido prazo de parte
31/03/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:51

Recebidos os autos
29/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:24

Realizado cálculo de custas
27/03/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:55

Transitado em Julgado em data
23/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 12:15

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 13:46

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR) Processo 0802282-06.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quieli de Souza - Ré: Telefônica Brasil S.A - Sentença: Posto isto, afasto as preliminares e, no mérito, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte autora para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre o(a) autor(a) e o réu relativamente ao(s) negócio(s) jurídico(s)/contrato(s) discutido(s) nesta demanda, objeto(s) da inscrição de f. 22; b) condenar o réu em obrigações de não fazer, no sentido de que se abstenha da cobrança em questão e de futura negativação, e de fazer, consistente no ato de excluir o nome da autora dos órgãos de restrição ao crédito, se ainda não feito. c) condenar o réu a indenizar a autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de mora, em 1% ao mês, desde o evento danoso (data da disponibilização da inscrição indevida), por se tratar de responsabilidade extracontratual, além de correção monetária (IGPM), a partir do arbitramento (STJ, súmulas 54 e 362); d) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do advogado do(a) autor(a), os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação (CPC, artigo 85, §2º).

Defiro o pedido de tutela de urgência requerido, para determinar à requerida que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retirada do nome da parte autora do(s) órgão(s) de proteção ao crédito, em relação à dívida aqui discutida, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada, inicialmente, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, com baixa.
29/11/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:47

Recebidos os autos
24/11/2022 11:46

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:46

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2022 14:35

de Conciliação
08/11/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 10:49

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:53

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 09:47

Juntada de tipo de documento
06/09/2022 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2022 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:24

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 16:50

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:02

Recebidos os autos
22/08/2022 10:02

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2022 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 22:58

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 22:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 22:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828273-38.2022.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Emily Mayara da Silva Valeiro

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0800237-63.2022.8.12.0052

Jose Carlos Santana Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0827464-48.2022.8.12.0110

Isabelle Carla da Cunha Marques

Jaldirene da Silva Pires

Advogado: Leonardo de Almeida Carminati

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0826391-41.2022.8.12.0110

Gyro Empresa Simples de Credito LTDA

Joelma Rosa Pepi Pereira 00462151158

Advogado: Flavio Hideyoshi Koga Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800173-53.2022.8.12.0052

Lidiane Estigarribia Maciel

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2022 14:27

Exibir Processo