TJMS - 0800818-62.2018.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 10:01
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 12:51
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 16:37
INCONSISTENTE
-
18/01/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800818-62.2018.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) VISTOS, etc.
Diante das manifestações de fls. 71/74 e 76/77, em que as partes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando a outorga, ao procurador do recorrente, de poderes específicos para transigir e desistir (procuração de f. 16 dos autos de origem), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.Após, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
17/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:58
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
-
16/01/2024 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 14:34
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/12/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 14:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/11/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800818-62.2018.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, quanto ao Tema 1112 do STJ, estando o acórdão recorrido em conformidade com o precitado paradigma, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por DANRLEI DE ARAÚJO PEREIRA.
Quanto à inaplicabilidade da tabela SUSEP, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 17:26
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
-
27/10/2023 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 17:05
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 14:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/10/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800818-62.2018.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800818-62.2018.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PELO AUTOR - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, contradição e/ou erro material, rejeitam-se os aclaratórios. 2 - O julgador não é obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, tampouco a examinar minuciosamente, um a um, os dispositivos e precedentes persuasivos invocados, os documentos apresentados e as teses levantadas, sendo bastante o enfrentamento das questões capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, o que ocorreu.
A exemplo de se aventar que a Fundação Habitacional do Exército - FHE, vinculada ao Exército Brasileiro, atua de forma desvirtuada, deixando de representar os interesses do grupo segurado em prol da seguradora.
Isto é, de se tratar de uma "falsa estipulante".
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PELA SEGURADORA - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - LIMITAÇÃO VÍCIO EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1 - Há omissão quando o acórdão deixa de se manifestar sobre a relação jurídica existente entre as seguradoras (cooseguro). 2 - Analisando os documentos juntados, verifico que não há que se falar em responsabilidade solidária entre as seguradoras, porquanto, no presente feito, a relação jurídica existente entre ambas é de cosseguro, modalidade em que há uma pluralidade de seguradoras que, simultaneamente, respondem pela cobertura de um mesmo risco, cada uma assumindo uma porcentagem no pagamento da indenização, de modo que o acórdão deve ser sanado para limitar a indenização para cada seguradora de acordo com suas respectivas responsabilidades.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram apenas os embargos opostos pela Seguradora, nos termos do voto do Relator.. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800818-62.2018.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800818-62.2018.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE - IPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - PERDA FUNCIONAL DE 20% DE UM DEDO DO PÉ ESQUERDO - VALOR DA INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DA PERDA FUNCIONAL - DEVER DE INFORMAÇÃO DA EMPRESA ESTIPULANTE - TEMA 1112 STJ - APLICAÇÃO DA TABELA - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DAS SEGURADORAS - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É devida a indenização quando o segurado prova que é portador de invalidez parcial permanente por acidente, ainda que por grau de redução funcional será mínima e não especificada na tabela, conforme previsão contratual.
Logo, não sendo atribuição da seguradora ré o dever de dar informação, e havendo cobertura para Invalidez Permanente por Acidente - IPA e previsão de que a indenização é paga de acordo com o grau de redução funcional, deve a sentença recorrida ser reformada para determinar o pagamento do sinistro, conforme dispõe as cláusulas contratuais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800818-62.2018.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Tendo o acórdão proferido no REsp 1.874.811/SC - TEMA 1112. sido publicado em 10/03/2023, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, notadamente porque a parte autora alega a não comprovação acerca da ciência inequívoca do Segurado quanto às limitações previstas.
Publique-se.
Intime-se. -
12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800818-62.2018.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Danrlei de Araújo Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801396-22.2022.8.12.0026
Dirce Alves Amaral
Banco Bradesco S/A
Advogado: Samuel Paulo dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2022 16:20
Processo nº 0830430-25.2019.8.12.0001
Francis Vaz da Silva
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 11:30
Processo nº 0830430-25.2019.8.12.0001
Francis Vaz da Silva
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Amanda Vilela Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2019 18:28
Processo nº 0815562-71.2021.8.12.0001
Karolina Aparecida do Nascimento Pereira
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 08:50
Processo nº 0815562-71.2021.8.12.0001
Karolina Aparecida do Nascimento Pereira
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/05/2021 14:37