29/08/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 14:53

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406658-45.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Paulo Roberto Gomes da Cunha Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravante: Rosa Maria de Souza Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO NA ORIGEM - DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO - O FATO DE A PARTE HAVER CONTRATADO ADVOGADO PARTICULAR NÃO É IMPEDITIVO PARA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/08/2023 13:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406658-45.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Paulo Roberto Gomes da Cunha Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravante: Rosa Maria de Souza Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Comunique-se ao juízo de origem, com urgência, para ciência.

Intime-se o Agravante para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos documentos que comprovem de forma satisfatória receitas e despesas, dos últimos três meses, sob pena de indeferimento.

Após, manifeste-se a Agravada, querendo, no prazo legal.
22/05/2023 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 18:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:31

INCONSISTENTE
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406658-45.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Paulo Roberto Gomes da Cunha Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravante: Rosa Maria de Souza Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 09:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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