TJMS - 1406685-28.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 17:40
Arquivado Definitivamente
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25/08/2023 17:40
Baixa Definitiva
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25/08/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 10:29
Transitado em Julgado em #{data}
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02/08/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406685-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Éricka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Agravado: Roberto Branco de Melo Agravada: Sandra Helena Coifman de Melo Interessado: Roberto Branco de Melo Interessada: Sandra Helena Coifman de Melo Interessado: José Benedito Martins Interessado: Financial Administradora de Imóveis Ltda Interessado: Pamela Cristina Brites Ribeiro EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.
AÇÃO REIVINDICATÓRIA - SUSPENSÃO PROCESSUAL - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA.
RECURSO DESPROVIDO.
Inexistindo prejudicialidade externa com outra demanda, não há fundamento legal para o pedido de suspensãodo processo.
A ação de usucapião (autos n. 0818438-28.2023.8.12.0001) foi distribuída por dependência à ação de revindicação de posse (autos n. 0811908-13.2020.8.12.0001) e tramitam perante o mesmo juízo (11ª Vara Cível), não havendo riscos de decisões conflitantes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 17:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/07/2023 09:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/07/2023 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/06/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/06/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/05/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406685-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Éricka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Agravado: Roberto Branco de Melo Agravada: Sandra Helena Coifman de Melo Interessado: Roberto Branco de Melo Interessada: Sandra Helena Coifman de Melo Interessado: José Benedito Martins Interessado: Financial Administradora de Imóveis Ltda Interessado: Pamela Cristina Brites Ribeiro Conclusão.
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela recursal.
Comunique-se ao MM.
Juiz a quo.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso III do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.
Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Campo Grande-MS., 11 de maio de 2023. -
15/05/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 18:46
Concedida a Antecipação de tutela
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12/05/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 00:40
INCONSISTENTE
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12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406685-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Éricka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Agravado: Roberto Branco de Melo Agravada: Sandra Helena Coifman de Melo Interessado: Roberto Branco de Melo Interessada: Sandra Helena Coifman de Melo Interessado: José Benedito Martins Interessado: Financial Administradora de Imóveis Ltda Interessado: Pamela Cristina Brites Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/05/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 10:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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11/05/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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