19/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/04/2024 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 03:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818398-49.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Hélio Akio Toyama Advogado: Régis Taihei de Castro Toyama (OAB: 20143/MS) Advogado: Fabiano de Araújo Pereira (OAB: 19921/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:57

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio
26/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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