TJMS - 1601750-58.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIAN CARLOS BARBOSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO FECHADO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GIAN CARLOS BARBOSA DA SILVA

Advogados

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS

OAB: 22353/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:21

Recebidos os autos
30/05/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 07:07

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 07:07

Baixa Definitiva
23/05/2023 06:58

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1601750-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gian Carlos Barbosa da Silva Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado da Comarca de Campo Grande Paciente: Gian Carlos Barbosa da Silva Advogado: Francisco Di Paula Veloso Chagas (OAB: 22353/MS) Ante o exposto, determino a intimação do Dr.

Francisco Di Paula Veloso Chagas, OAB/MS nº 22.353, patrono do requerente, para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis.
19/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:01

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:34

INCONSISTENTE
15/05/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1601750-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gian Carlos Barbosa da Silva Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado da Comarca de Campo Grande Paciente: Gian Carlos Barbosa da Silva Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de GIAN CARLOS BARBOSA DA SILVA.

Remeta-se cópia da correspondência de f. 01/02 para a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE MATO GROSSO DO SUL, para as providências que entender cabíveis.
12/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:49

INCONSISTENTE
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1601750-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gian Carlos Barbosa da Silva Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado da Comarca de Campo Grande Paciente: Gian Carlos Barbosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/05/2023 16:35

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:01

Negado seguimento a Recurso
11/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:54

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:54

Distribuído por prevenção
11/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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