27/01/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2025.
17/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.
22/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:38

Recebidos os autos
06/09/2024 19:38

Decisão ou Despacho
21/06/2024 11:45

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/04/2024 17:20

Recebidos os autos
11/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:09

Conclusos para despacho
23/03/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:43

Processo Reativado
26/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/01/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 01:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:06

Recebidos os autos
14/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:06

Homologada a Transação
03/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/08/2023 06:55

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:30

Expedição de Certidão.
12/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Leylane Nunes Pantoja (OAB 479560/SP) Processo 0800292-68.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Antonio Santana Santos, Vanessa Honorato Soares - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
11/05/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:36

Expedição de Carta.
11/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/08/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/03/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 06:06

Expedição de Certidão.
29/03/2023 06:06

INCONSISTENTE
21/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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