17/07/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 18:08

Baixa Definitiva
17/07/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 08:35

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406705-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Sergio da Silva Cavalcante Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Agravado: Odair dos Santos Matos Advogado: Rachel Correia Porto Papandreu (OAB: 16542/MS) Advogado: Conrado de Sousa Passos (OAB: 9567/MS) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

JUSTIÇA GRATUITA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Demonstrada a hipossuficiência financeira, o deferimento da gratuidade de justiça é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/06/2023 18:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 09:44

Conclusos para decisão
06/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:42

Juntada de Informações
16/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406705-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Sergio da Silva Cavalcante Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Agravado: Odair dos Santos Matos Advogado: Rachel Correia Porto Papandreu (OAB: 16542/MS) Advogado: Conrado de Sousa Passos (OAB: 9567/MS) Assim, defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo ativo para conceder a justiça gratuita ao agravante Sergio da Silva Cavalcante.

Comunique-se e requisite-se ao MM Juiz a quo informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
15/05/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:33

Expedição de Ofício.
15/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:59

INCONSISTENTE
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406705-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Sergio da Silva Cavalcante Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Agravado: Odair dos Santos Matos Advogado: Rachel Correia Porto Papandreu (OAB: 16542/MS) Advogado: Conrado de Sousa Passos (OAB: 9567/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:50

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio
11/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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