03/06/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 15:36

Processo Reativado
15/05/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:09

Transitado em Julgado em data
07/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:44

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:57

Homologada a Transação
30/04/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 18:59

Recebidos os autos
12/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila de Freitas Chave (OAB 17588/MS), Marcos dos Santos Barbosa (OAB 19148/MS) Processo 0859316-29.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Leonardo Sagrado Cezario - 1.

Com efeito, ciência à parte autora quanto a manifestação e documentos juntados de pp. 88/104. 2.

Ademais, ao que consta, a parte autora já informou não ter mais provas a produzir pois pedira pelo julgamento antecipado/imediato da lide, conforme manifestação retro já juntada aos autos.

Assim, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifique a parte Ré as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
07/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:04

Recebidos os autos
17/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 14:43

de Conciliação
29/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 01:54

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila de Freitas Chave (OAB 17588/MS), Marcos dos Santos Barbosa (OAB 19148/MS) Processo 0859316-29.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Leonardo Sagrado Cezario - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
31/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 02:40

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila de Freitas Chave (OAB 17588/MS), Marcos dos Santos Barbosa (OAB 19148/MS) Processo 0859316-29.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Leonardo Sagrado Cezario - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 27/07/2023 às 14:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
10/05/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 18:56

Recebidos os autos
03/05/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:05

Recebidos os autos
01/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 12:59

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 12:59

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 12:59

Recebidos os autos
30/01/2023 13:07

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:45

Recebidos os autos
25/01/2023 18:45

Decisão ou Despacho
25/01/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/01/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 22:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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