06/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830457-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - ACICG Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS) Embargado: Condomínio Edifício Palácio do Comércio Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 14:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
30/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:03

INCONSISTENTE
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830457-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - ACICG Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS) Embargado: Condomínio Edifício Palácio do Comércio Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830457-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - ACICG Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS) Advogado: Angélica Cristina Castelli Rosso e Silva (OAB: 24464B/MS) Apelado: Condomínio Edifício Palácio do Comércio Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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