03/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em "data"
11/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 14:36

Confirmada
11/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 21:27

Confirmada
19/11/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:07

Inclusão em pauta
18/11/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/11/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 12:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/10/2024 09:28

Confirmada
30/10/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:07

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801948-50.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Jocelito de Souza Pinheiro Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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