TJMS - 1406747-68.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ: 03.434.792/0001-09

Advogados

FERNANDA MARIA BOSSO

Polo Passivo

Partes

RUBENS DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*00-44

Advogados

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA

OAB: 14456/MS

CPF *55.***.*24-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:25

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 19:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 19:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/08/2023 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406747-68.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Ponta Porã Proc.

    Município: Fernanda Maria Bosso (OAB: 11048/MS) Agravado: Rubens de Oliveira Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Homologo a desistência do presente recurso apresentada pela recorrente na petição de f. 57, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC, Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.

    Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo da causa, para os devidos fins.

  • 25/07/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 15:33

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 13/07/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406747-68.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Ponta Porã Proc.

    Município: Fernanda Maria Bosso (OAB: 11048/MS) Agravado: Rubens de Oliveira Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Manifeste-se a parte agravante, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida no parecer ministerial.

  • 30/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406747-68.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Município de Ponta Porã Proc.

    Município: Fernanda Maria Bosso (OAB: 11048/MS) Impetrado: Rubens de Oliveira Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. 1.

    Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo NCPC (art. 1.018, § 2º). 2.

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do NCPC.

    Por fim, colha-se o parecer ministerial.

    Intimem-se.

  • 17/05/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 11:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/05/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406747-68.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Município de Ponta Porã Proc.

    Município: Fernanda Maria Bosso (OAB: 11048/MS) Impetrado: Rubens de Oliveira Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406761-52.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1406755-45.2023.8.12.0000

Antonio Carlos Biazoto

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Emerson Cristaldo do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1406751-08.2023.8.12.0000

Adminstradora de Consorcios Sicredi LTDA

Claudinei Feitosa

Advogado: Vera Regina Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0805142-54.2020.8.12.0029

Sao Bento Incorporadora LTDA

Ruginaldo Marques de Carvalho

Advogado: Clelio Chiesa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0805142-54.2020.8.12.0029

Ruginaldo Marques de Carvalho

Sao Bento Incorporadora LTDA

Advogado: Clelio Chiesa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 13:15

Exibir Processo