23/02/2024 10:38

Baixa Definitiva
23/02/2024 10:14

Baixa Definitiva
23/02/2024 10:12

Baixa Definitiva
23/02/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:00

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:53

Recebidos os autos
17/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Claudio Guedes de Sá Earp Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Agravado: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

REMETAM-SE os autos ao E.

Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências.
14/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Claudio Guedes de Sá Earp Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Agravado: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Intimação do (a) recorrido/agravado (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões/Contraminuta, no prazo legal.
03/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
26/10/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Claudio Guedes de Sá Earp Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Agravado: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.
25/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudio Guedes de Sá Earp Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudio Guedes de Sá Earp Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Embargado: Claudio Guedes de Sá EARP Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099 /95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Embargado: Claudio Guedes de Sá EARP Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)

Vistos.

Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820936-66.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Embargado: Claudio Guedes de Sá EARP Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820936-66.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Carlos Henrique Lemos Lopes Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Claudio Guedes de Sá EARP Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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