28/06/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:25

Juntada de Mandado
08/05/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:25

Juntada de Mandado
26/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:28

Expedição de Mandado.
26/04/2024 17:28

Expedição de Mandado.
26/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:31

Expedição de Carta.
23/01/2024 18:31

Expedição de Carta.
23/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:26

Recebidos os autos
16/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2023 19:47

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 16:21

Recebidos os autos
11/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:01

Recebidos os autos
11/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 00:00

Intimação

Joyce Prudêncio, Cleber dos Santos Rolon Processo 0817000-64.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Joyce Prudêncio, Cleber dos Santos Rolon - Posto isso, com fundamento na Lei 6858/80 e Decreto n. 85.845/81, julgo procedente o pedido e autorizo a expedição do competente alvará judicial em favor de Joyce Prudêncio e Cleber dos Santos Rolon, como requerido, para levantamento do valor depositado junto à subconta nº 891801, referente a saldo de FGTS em nome do de cujus Douglas Felipe Prudêncio Rolon.

Esclareço que o valor deverá ser dividido e pago em quotas iguais aos requerentes, conforme disposição do artigo 1º da Lei 6858/80.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará. Às providências.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se, observadas as cautelas legais.
09/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:17

Recebidos os autos
20/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:17

Homologada a Transação
19/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:54

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:21

Recebidos os autos
11/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2023 12:46

Recebidos os autos
06/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2023 16:48

Juntada de Ofício
20/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:08

Expedição de Ofício.
16/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:11

Recebidos os autos
06/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:00

Intimação

Joyce Prudêncio, Cleber dos Santos Rolon Processo 0817000-64.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Joyce Prudêncio, Cleber dos Santos Rolon - Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor em subconta vinculada ao processo.

Com isso, diga a parte requerente.

Após, diga a Fazenda Pública, inclusive quanto ao pedido de isenção do ITCD e torne o feito concluso para deliberações. Às providências.
12/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:14

Recebidos os autos
12/04/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:54

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:54

INCONSISTENTE
29/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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