TJMS - 0001148-15.2020.8.12.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

R M DE QUEIROZ E SILVA ME

CNPJ: 05.464.005/0001-99

Advogados

BRUNO DA CONCEICAO DE FREITAS

CPF *27.***.*42-25

DIONY ERICK DE SOUZA LIMA

OAB: 24037/MS

CPF *33.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

BALFAR SOLAR

CNPJ: 78.186.228/0001-05

Advogados

LEANDRO DEPIERI

OAB: 40456/PR

ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR

OAB: 46317/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 15:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/07/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001148-15.2020.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: R M de Queiroz e Silva – Me Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Embargado: Balfar Solar Industria Fotoelétrica SA Advogado: Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB: 46317/PR) Advogado: Leandro Depieri (OAB: 40456/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS

  • 10/07/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2023 11:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/06/2023 13:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/05/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001148-15.2020.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: R M de Queiroz e Silva – Me Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Embargado: Balfar Solar Industria Fotoelétrica SA Advogado: Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB: 46317/PR) Advogado: Leandro Depieri (OAB: 40456/PR) Visto.

    Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 17/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 03:06

    INCONSISTENTE

  • 17/05/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001148-15.2020.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: R M de Queiroz e Silva – Me Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Embargado: Balfar Solar Industria Fotoelétrica SA Advogado: Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB: 46317/PR) Advogado: Leandro Depieri (OAB: 40456/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 16/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0001148-15.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: R M de Queiroz e Silva – Me Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Recorrido: Balfar Solar Industria Fotoelétrica SA Advogado: Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB: 46317/PR) Advogado: Leandro Depieri (OAB: 40456/PR) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA TABELA "A" - ENUNCIADO 80, DO FONAJE - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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