TJMS - 0800259-04.2019.8.12.0028
1ª instância - Bonito - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 16:35
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 04:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2023.
-
27/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
-
24/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:10
Recebidos os autos
-
17/07/2023 15:10
Recebidos os autos
-
14/07/2023 11:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800259-04.2019.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Renata Gomes Xavier Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Apelado: Município de Bonito Proc.
Município: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BONITO/MS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROPTER LABOREM - PAGAMENTO CESSA QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS QUE CULMINARAM COM A SUA INSTITUIÇÃO - SERVIDOR LICENCIADO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO - PREVISÃO LEGAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800259-04.2019.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Renata Gomes Xavier Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Apelado: Município de Bonito Proc.
Município: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 06:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 06:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/02/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 20:57
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 20:10
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 22:41
Juntada de Petição de Apelação
-
19/01/2023 01:42
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
-
15/12/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:31
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:29
Julgado procedente o pedido
-
16/03/2022 13:22
Conclusos para julgamento
-
04/03/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 19:08
Recebidos os autos
-
08/02/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 13:48
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 22:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/11/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.
-
11/11/2021 07:45
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 15:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/11/2021 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2021 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2021 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 14:03
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.
-
27/09/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 19:26
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 04:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 02:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 17:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 03:00:00, 2ª Vara.
-
05/07/2021 16:13
Recebidos os autos
-
05/07/2021 16:13
Decisão ou Despacho
-
11/06/2021 01:15
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 18:35
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 17:22
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2021 05:06
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2021.
-
28/01/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 17:34
Recebidos os autos
-
01/12/2020 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 14:11
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 15:55
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 18:41
Recebidos os autos
-
17/07/2020 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 18:36
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 18:17
Conclusos para despacho
-
24/01/2020 14:12
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2020 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 13:57
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2020 13:56
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 16:40
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2019.
-
09/12/2019 08:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2019 17:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 14:46
Recebidos os autos
-
23/09/2019 14:46
Decisão ou Despacho
-
17/09/2019 19:16
Conclusos para decisão
-
12/09/2019 18:57
Juntada de Petição de Réplica
-
22/08/2019 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2019.
-
21/08/2019 10:09
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 17:02
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 11:56
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2019 17:24
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2019 06:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/08/2019 14:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2019 14:15
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 22:18
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2019.
-
02/08/2019 09:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 08:46
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 08:45
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 08:45
Juntada de Mandado
-
24/06/2019 14:48
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 16:30
Expedição de Mandado.
-
17/06/2019 15:56
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 18:48
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 17:52
Recebidos os autos
-
14/06/2019 17:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/06/2019 16:46
Conclusos para decisão
-
06/06/2019 17:07
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 15:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2019 15:19
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2019 17:19
Juntada de Informações
-
23/04/2019 17:02
Recebidos os autos
-
23/04/2019 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2019 14:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2019 14:21
Conclusos para despacho
-
01/04/2019 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/04/2019 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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