16/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:46

Baixa Definitiva
16/06/2023 15:46

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802017-48.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Jarbas Venicius Oliveira Quim Advogado: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Embargante: Thauane Cristine Branquinho Pereira Advogado: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Embargado: Electrolux do Brasil S/A - Electrolux Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95 - VERBA DE SUCUMBÊNCIA DEVIDA APENAS NA HIPÓTESE DO RECORRENTE RESTAR INTEGRALMENTE VENCIDO - RECURSOS DOS RÉUS-EMBARGADOS QUE FORAM PARCIALMENTE PROVIDOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 10:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2023 17:50

Conclusos para decisão
05/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 06:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:03

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2022 07:27

INCONSISTENTE
19/04/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:46

Conclusos para decisão
18/04/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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