STJ - 1407342-09.2019.8.12.0000

15/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2023 12:21

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384055/2023

28/04/2023 10:41

Protocolizada Petição 384055/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2023

27/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 923770/2020 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0923770 - AgInt no AREsp 1719167 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUTO PEÇAS CHACHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923770/2020 - AgInt no AREsp 1719167/MS

14/04/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

11/04/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000185-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000185-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923770/2020 - AgInt no AREsp 1719167/MS

03/12/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/12/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2020 16:00

Determinada a distribuição do feito

17/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2020 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937336/2020

16/11/2020 12:25

Protocolizada Petição 937336/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2020

16/11/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2020 Petição Nº 923770/2020 -

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/11/2020 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 923770/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)

11/11/2020 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923770/2020

11/11/2020 17:31

Protocolizada Petição 923770/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020

14/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020 Petição Nº 590332/2020 - EDcl

13/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0590332 - EDcl no AREsp 1719167 - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 18:10

Embargos de Declaração de HENRIQUE MARTINS NETO E OUTRO Não-acolhidos

09/09/2020 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2020 14:31

Juntada de Petição de nº 639279/2020

08/09/2020 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 639279/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/09/2020 16:00

Protocolizada Petição 639279/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2020

31/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

31/08/2020 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608840/2020

31/08/2020 11:57

Protocolizada Petição 608840/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020

31/08/2020 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2020 Petição Nº 590332/2020 -

31/08/2020 05:49

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/08/2020

28/08/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/08/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/08/2020 18:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 590332/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)

27/08/2020 17:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal ara regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 31/08/2020)

27/08/2020 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. José Nelson de Souza Júnior OAB/MS 14.283 advogado subscritor da petição de EDcl 590332/2020 às fls. 410/414. Ce

27/08/2020 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que as partes qualificadas na petição EDcl n. 590332/2020 às fls. 410/414, não figuram na autuação deste processo.

25/08/2020 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590332/2020

25/08/2020 18:52

Protocolizada Petição 590332/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2020

18/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2020 16:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

14/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

14/08/2020 18:30

Não conhecido o recurso de AUTO PEÇAS CHACHA LTDA

06/08/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/08/2020 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 508014/2020

05/08/2020 15:42

Protocolizada Petição 508014/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2020

04/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2020 11:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

21/07/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/07/2020 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL