TJMS - 0800311-36.2021.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2023 06:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800311-36.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Florinda Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO - REJEITADA.
MÉRITO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - QUATRO CONTRATOS DIVERSOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS VALORES - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO (DIVERSAS DEMANDAS) - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos ermos do voto do Relator. -
23/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
15/05/2023 20:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/05/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 01:08
INCONSISTENTE
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800311-36.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Florinda Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/05/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:16
Distribuído por sorteio
-
12/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 20:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804907-38.2020.8.12.0110
Alex Sandro Silva de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Igor Renato Souza Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2025 18:38
Processo nº 0900029-02.2020.8.12.0006
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Elianici G. Gama
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2023 11:25
Processo nº 0900029-02.2020.8.12.0006
Ministerio Publico Estadual
Cicero Rogerio Borges
Advogado: Elianici Goncalves Gama
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2020 17:24
Processo nº 0800319-13.2021.8.12.0058
Licio Franco
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2023 11:20
Processo nº 0800319-13.2021.8.12.0058
Licio Franco
Banco Bradesco S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2021 12:47