TJMS - 0800014-66.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 12:13
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 08:52
Transitado em Julgado em #{data}
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14/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800014-66.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Noceni Alves dos Santos Silva Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À PENHORA/BLOQUEIO DE NUMERÁRIO - FEITO NO QUAL SE PROCESSA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA, QUE TEVE POR OBJETO REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUEDOU-SE INERTE POR OCASIÃO DA CITAÇÃO PARA RESPONDER AOS TERMOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, LIMITANDO-SE A INFORMAR O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDIA DEVIDO À EXEQUENTE - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO SOMENTE POR OCASIÃO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À PENHORA, PROCEDIMENTO QUE É INADEQUADO PARA TAL FIM - PATENTE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, POSTO QUE A MATÉRIA ARGUIDA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, JÁ SE ENCONTRA PRECLUSA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 17:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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05/09/2023 15:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 18:12
Inclusão em Pauta
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01/06/2023 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/05/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800014-66.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Noceni Alves dos Santos Silva Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Assim, indefiro o pedido de recebimento do recurso com efeito suspensivo. -
23/05/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/05/2023 18:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/05/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 01:20
INCONSISTENTE
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800014-66.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Noceni Alves dos Santos Silva Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/05/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/05/2023 12:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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12/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 06:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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