TJMS - 0000960-48.2018.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:57
INCONSISTENTE
-
20/07/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 13:50
Recebidos os autos
-
20/07/2023 13:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/07/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000960-48.2018.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Moisés Jajah Nogueira Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Advogada: Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB: 13716B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Diante do exposto, deve-se declarar, ex officio, a extinção da punibilidade de Moisés Jajah Nogueira, em relação aos fatos em questão com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se. -
19/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:17
Juntada de Certidão
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19/07/2023 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 11:06
Declarada decadência ou prescrição
-
18/05/2023 07:31
Conclusos para decisão
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17/05/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2023 14:06
Recebidos os autos
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17/05/2023 14:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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17/05/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000960-48.2018.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Moisés Jajah Nogueira Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Advogada: Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB: 13716B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018. -
12/05/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 13:26
Juntada de Certidão
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12/05/2023 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 00:49
INCONSISTENTE
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12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 11:06
Conclusos para decisão
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11/05/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 11:06
Distribuído por sorteio
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11/05/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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