13/02/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:22

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:34

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 14:51

Recebidos os autos
17/12/2024 14:50

Recebidos os autos
09/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 18:54

Recebidos os autos
28/02/2024 18:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
13/01/2024 12:16

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB 58282/GO), Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG) Processo 0800626-52.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clarice de Oliveira Silva - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) Diante disso, os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos e no mérito, não merecem acolhimento.

Homologo a sentença de fls. 528, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
11/12/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:51

Recebidos os autos
30/11/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:50

Homologada a Transação
30/11/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 12:09

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
02/09/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 14:37

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 14:32

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:58

Recebidos os autos
15/08/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:58

Homologada a Transação
15/08/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:42

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 14:41

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:53

de Conciliação
27/06/2023 14:48

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 20:03

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
21/05/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB 58282/GO) Processo 0800626-52.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clarice de Oliveira Silva - "1.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação. 3.

Cite-se e intimem-se."**************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
11/05/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 12:13

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 19:04

Recebidos os autos
10/05/2023 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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