TJMS - 0810581-60.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 11:32
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 11:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 18:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/10/2024 15:49
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
11/09/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:17
INCONSISTENTE
-
22/07/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:08
INCONSISTENTE
-
22/07/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/07/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0810581-60.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Desse modo, nos termos do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o encaminhamento do processo ao órgão julgador para que, se assim entender, realizar o juízo de retratação ou demonstrar a distinção do caso concreto com o recurso paradigma. -
18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810581-60.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
21/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810581-60.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810581-60.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810581-60.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
24/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810581-60.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Visto.
Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810581-60.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810581-60.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Visto.
Tendo em vista que as fls. 229/235 se tratam de embargos de declaração, determino a remessa dos autos para a distribuição para adequação do incidente processual.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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