17/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:22

Baixa Definitiva
16/01/2024 16:48

Baixa Definitiva
12/01/2024 18:16

INCONSISTENTE
22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801561-45.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iene Rodrigues Vasques Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Recorrido: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Iene Rodrigues Vasques.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:07

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 13:04

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801561-45.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iene Rodrigues Vasques Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Recorrido: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801561-45.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Iene Rodrigues Vasques Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Embargado: Município de Jardim Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - MATÉRIA INDICADA NOS EMBARGOS FOI EFETIVAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801561-45.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Iene Rodrigues Vasques Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Embargado: Município de Jardim Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801561-45.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Apelante: Município de Jardim Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Apelada: Iene Rodrigues Vasques Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - AUTORA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - PEDIDO ANTERIORMENTE JULGADO IMPROCEDENTE PELA JUSTIÇA DO TRABALHO - TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS DEMANDAS - RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/05/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801561-45.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Apelante: Município de Jardim Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Apelada: Iene Rodrigues Vasques Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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