TJMS - 0801992-50.2019.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 08:27
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 20:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2024 19:56
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 19:56
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:55
INCONSISTENTE
-
04/10/2024 17:27
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:22
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:37
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 16:14
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2024 09:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/03/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801992-50.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Bressiani Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801992-50.2019.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Bressiani Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio Bressiani.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801992-50.2019.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Bressiani Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801992-50.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Antonio Bressiani Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Inadmissível, em embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
20/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801992-50.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Antonio Bressiani Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801992-50.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Antonio Bressiani Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – RECURSO DE APELAÇÃO – REVISIONAL DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1.
A cobrança de juros remuneratórios acima da taxa média, por si só, não indica abusividade. 2.
Conforme prevê a Súmula 539 do Superior Tribunal de Justiça, é permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada. 3.
A incidência de comissão de permanência, por sua vez, é lícita desde que pactuada e somente quando não cumulada com os encargos previstos para o período do inadimplemento (juros moratórios, correção monetária e/ou multa contratual).
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801992-50.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Antonio Bressiani Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802385-44.2020.8.12.0011
Jucilene Duprat Nascimento
Municipio de Coxim
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2020 17:50
Processo nº 0802257-57.2021.8.12.0021
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Alan Lisboa Davantel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2023 16:16
Processo nº 0802257-57.2021.8.12.0021
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Graciellen Silva Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/04/2021 13:23
Processo nº 0802157-96.2016.8.12.0015
Olivia Batista da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2023 05:17
Processo nº 0802157-96.2016.8.12.0015
Olivia Batista da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Anderson Alves Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2016 16:52