TJMS - 0841404-53.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
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10/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841404-53.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Apelado: Adilson Hamilton de Arruda Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA - CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE NÃO OBEDECEU AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MINORAÇÃO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
09/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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07/08/2023 18:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:33
INCONSISTENTE
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841404-53.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Apelado: Adilson Hamilton de Arruda Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 05:22
Conclusos para decisão
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15/05/2023 05:21
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 05:21
Distribuído por sorteio
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15/05/2023 05:18
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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