30/06/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 13:14

Baixa Definitiva
30/06/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407019-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ana Cristina Silva de Brito Teodoro Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Jonathas Soares de Camargo (OAB: 9242/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DE GARANTIA DO JUÍZO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Não há falar em violação à dialeticidade se a parte fornece os fundamentos de fato e de direito pelos quais entende que deve ser reformada a decisão.

Preliminar rejeitada.

O magistrado poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos à execução quando presentes, cumulativamente, a relevância da argumentação, risco de dano grave de difícil ou incerta reparação e a garantia do juízo, o que não ocorreu no caso sub judice.

Não se admite em sede de agravo de instrumento a antecipação do mérito da lide principal.

Assim, considerando tratar-se da verdadeira divergência da lide, não pode a mera alegação de ausência de débito ser considerada como garantia da execução.

Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/05/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/05/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407019-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ana Cristina Silva de Brito Teodoro Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Jonathas Soares de Camargo (OAB: 9242/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo ativo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 10 (dez) dias.
19/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 05:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407019-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ana Cristina Silva de Brito Teodoro Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Jonathas Soares de Camargo (OAB: 9242/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800334-24.2020.8.12.0023

Banco Panamericano S/A

Silvano Medeiros Neto

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0800334-24.2020.8.12.0023

Silvano Medeiros Neto

Banco Panamericano S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2020 07:20

Exibir Processo

Processo nº 1407051-67.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Lidia Peres da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1407048-15.2023.8.12.0000

Paulo Henrique Salino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1407036-98.2023.8.12.0000

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Pablo Cesar Ferreira Pegado

Advogado: Breno Pinhe Leal de Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 16:55

Exibir Processo