TJMS - 0803546-76.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Gil Messias Fleming
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 13:50
Transitado em Julgado em #{data}
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26/10/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803546-76.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: William da Silva Pereira Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS) Recorrido: Douglas Viegas da Silva Advogada: Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB: 19926/MS) Recorrido: Roneide de Souza Santos Advogada: Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB: 19926/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DANOS MATERIAIS - PEDIDO NÃO APRECIADO PELO JUÍZO A QUO - NULIDADE - JULGAMENTO CITRA PETITA - RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
23/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 13:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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17/08/2023 16:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 03:04
INCONSISTENTE
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15/05/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803546-76.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: William da Silva Pereira Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS) Recorrido: Douglas Viegas da Silva Advogada: Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB: 19926/MS) Recorrido: Roneide de Souza Santos Advogada: Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB: 19926/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/05/2023 16:12
Conclusos para decisão
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12/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 15:05
Distribuído por sorteio
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12/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 08:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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