19/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:37

Recebidos os autos
04/09/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:54

Recebidos os autos
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001191-25.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Apelante: Marco Antonio de Souza Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 2.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, servindo a súmula de julgamento, acima transcrita, de acórdão, a teor do que dispõe a 2ª parte do art. 82, §5º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Simone Nakamatsu, May Melke Amaral Penteado Siravegna e Mauro Nering Karloh.
07/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/07/2023 15:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 04:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001191-25.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Apelante: Marco Antonio de Souza Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 17:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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