TJMS - 0801516-19.2019.8.12.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RONALDO ZANON

CPF *03.***.*27-87

Advogados

WILSON VIEIRA LOUBET

ABDU RAHMAN HOMMAID

OAB: 18863/MS

CELSO JOSE ROSSATO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

NOELI DOS SANTOS MELO CARRIJO

CPF *75.***.*09-42

KALYNKA SILVIA HIGINO

CPF *06.***.*19-30

NEIDE DE CARVALHO PRATA

CPF *35.***.*63-15

Advogados

LUCIMARI KOSINSKI

OAB: 19779/MS

CPF *98.***.*37-04

TIAGO ARMOND VICENTE

OAB: 19459/MS

RODRIGO QUEIROZ SILVERIO

OAB: 20547/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2024 14:35

    INCONSISTENTE

  • 07/10/2024 15:39

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801516-19.2019.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Zanon Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Agravada: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Agravado: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Agravada: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55/62 do sequencial n.50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/04/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:34

    Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 09:56

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2024 13:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/04/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801516-19.2019.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Zanon Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Agravada: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Agravado: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Agravada: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/03/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801516-19.2019.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Zanon Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Recorrido: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Recorrido: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Recorrido: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801516-19.2019.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Ronaldo Zanon Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Embargada: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Embargado: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Embargada: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - NÃO CABIMENTO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801516-19.2019.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Ronaldo Zanon Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Embargada: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Embargado: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Embargada: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801516-19.2019.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Ronaldo Zanon Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Embargada: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Embargado: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Embargada: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801516-19.2019.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Ronaldo Zanon Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Apelada: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Apelado: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Apelada: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - LOCAÇÃO - IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO - LEGITIMIDADE DA PARTE ARREMATANTE PARA RECEBIMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO ALUGUEL A PARTIR DA DATA DA LAVRATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - SENTENÇA RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Consoante orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça o arrematante do imóvel possui direito de recebimento quanto aos aluguéis a partir da lavratura do auto de arrematação, independente da data de averbação na matrícula do imóvel.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801516-19.2019.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Ronaldo Zanon Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Apelada: Neide de Carvalho Prata Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Apelado: Noeli dos Santos Melo Carrijo Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Apelada: Kalynka Silvia Higino Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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