08/07/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:14

Recebidos os autos
06/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:52

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:21

Recebidos os autos
22/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:17

Recebidos os autos
08/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2023 06:27

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 08:21

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:28

Processo Desarquivado
30/10/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 14:53

Arquivado Provisoriamente
15/08/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:34

Recebidos os autos
26/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Mussa Rodrigues Oliveira (OAB 8685B/MS), Município de Selvíria Processo 0803049-40.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Anilton Silva Bahia, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Regina Celia Ferreira - Reqdo: Município de Selvíria - Relação 288/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 138/139: "(...) 2.

Cite-se a Fazenda Pública Municipal para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 6.

Com a informação acerca do pagamento do Precatório e da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
12/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:30

Recebidos os autos
12/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 12:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/05/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 13:36

Apensado ao processo numero do processo
27/04/2023 13:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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