16/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:41

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
16/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0801179-86.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jennifer Barbosa da Silva - Iantimação do r. despacho da página 162/163:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de extinção feito pela parte exequente às página 160, dos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes os acima nominados.

Entretanto,INDEFIRO o pedido de expedição de certidão de crédito porque se trata de ação de execução extrajudicial.

Consigno ser em tese possível a emissão de dois tipos de certidões, quais sejam, a de crédito e a de débito, conforme Enunciados a seguir transcritos: Enunciado 75 - "Substitui o Enunciado 45 - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor." (Nova Redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES).

Enunciado 76 - "Substitui o Enunciado 55 - No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.".

Assim, verifica-se a certidão de crédito consiste no documento para futura execução, podendo ser emitida somente na execução judicial, conforme Enunciado 75 do Fonaje e a certidão de dívida ou de débito consiste no documento para negativação do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, conforme Enunciado 76 do Fonaje e pode ser pedida em qualquer execução.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 775, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:06

Recebidos os autos
10/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento
04/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
24/06/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 18:35

Juntada de Informações
19/06/2024 18:35

Recebidos os autos
19/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:26

INCONSISTENTE
18/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS), Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0801179-86.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jennifer Barbosa da Silva - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Considerando a decisão proferida nos autos em apenso, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor"."
02/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:14

Recebidos os autos
16/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS), Agareno Alves e Silva Processo 0801179-86.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jennifer Barbosa da Silva - Exectdo: Agareno Alves e Silva - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Considerando que houve o ajuizamento de Embargos de Terceiro onde foi determinada a juntada da decisão e a suspensão da presente execução, aguarde-se o julgamento dos Embargos.

Certifique-se.

Cumpra-se. ".
05/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 20:12

Recebidos os autos
17/09/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:20

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:52

INCONSISTENTE
14/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/05/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:31

Juntada de Mandado
22/05/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:23

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:48

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:20

Recebidos os autos
20/01/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:14

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2022.
02/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0801179-86.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jennifer Barbosa da Silva - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
01/12/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:01

Recebidos os autos
29/11/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 17:22

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:58

Expedição de Mandado.
19/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:48

Recebidos os autos
18/10/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2022 13:43

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 12:15

Juntada de Mandado
09/08/2022 20:34

Recebidos os autos
09/08/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:19

Conclusos para decisão
08/08/2022 14:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
30/06/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:45

Recebidos os autos
29/06/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/06/2022 10:16

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
21/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.
03/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:59

Expedição de Carta.
30/05/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:29

Recebidos os autos
30/05/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/05/2022 12:51

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
05/05/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 13:20

Recebidos os autos
21/04/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:23

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
18/03/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:53

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 16:52

Recebidos os autos
28/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2021 13:59

Conclusos para despacho
23/11/2021 13:57

Juntada de Ofício
17/11/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:39

Expedição de Ofício.
17/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 15:41

Recebidos os autos
03/10/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 12:56

Conclusos para despacho
08/09/2021 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:38

Expedição de Ofício.
03/08/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 17:52

Juntada de Ofício
26/04/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:37

Expedição de Ofício.
23/03/2021 11:04

Expedição de Ofício.
11/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:31

Recebidos os autos
10/03/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 15:50

Conclusos para despacho
26/02/2021 15:49

Juntada de Ofício
10/02/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 13:45

Expedição de Ofício.
18/12/2020 17:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 15:59

Recebidos os autos
18/12/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 20:36

Juntada de Certidão
08/12/2020 09:12

Conclusos para despacho
03/12/2020 22:05

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 00:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.
18/11/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 15:09

Recebidos os autos
09/11/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:33

Conclusos para despacho
03/11/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 07:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 00:55

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2020.
22/10/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 14:31

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 14:31

Recebidos os autos
14/10/2020 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2020 12:19

Conclusos para decisão
04/09/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 17:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.
27/08/2020 08:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 08:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:40

Juntada de Mandado
17/04/2020 00:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 18:04

Expedição de Mandado.
27/01/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 15:45

Recebidos os autos
24/01/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 18:50

Conclusos para despacho
23/01/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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