09/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 19:33

Recebidos os autos
27/06/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:30

Recebidos os autos
09/05/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 18:49

Recebidos os autos
18/03/2024 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2024 09:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 13:04

Recebidos os autos
08/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 12:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:49

Recebidos os autos
30/01/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 15:05

INCONSISTENTE
25/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Igor Pereira da Rocha (OAB 26996/MS) Processo 0800935-56.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suelen Rosana Nantes Diniz, Igor Pereira da Rocha - Exectdo: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intimação do autor para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da petição e documentos de f. 331/333
24/01/2024 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2023 01:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Igor Pereira da Rocha (OAB 26996/MS) Processo 0800935-56.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suelen Rosana Nantes Diniz, Igor Pereira da Rocha - Exectdo: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC Código de Processo Civil.
29/11/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 08:01

INCONSISTENTE
17/11/2023 08:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/11/2023 06:52

Recebidos os autos
13/11/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 17:25

Processo Reativado
03/10/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Igor Pereira da Rocha (OAB 26996/MS) Processo 0800935-56.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suelen Rosana Nantes Diniz, Igor Pereira da Rocha - Réu: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, reconheço a preliminar para modificação do nome da Requerida "Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A" para "Gol Linhas Aéreas S/A"; rejeito as demais preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar os Requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (R$2.500,00 para cada), por danos morais, e R$177,80 por danos materiais, ambos devidamente corrigidos nos termos da sentença.********Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
12/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:39

Homologada a Transação
30/08/2023 16:39

Recebidos os autos
30/08/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 12:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2023 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2023 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 08:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2023 08:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Pereira da Rocha (OAB 26996/MS) Processo 0800935-56.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suelen Rosana Nantes Diniz, Igor Pereira da Rocha - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
15/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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