STJ - 0800661-48.2015.8.12.0021

07/06/2022 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/06/2022 15:15

Transitado em Julgado em 07/06/2022

18/04/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309742/2022

18/04/2022 20:22

Protocolizada Petição 309742/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

12/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1097233/2021 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1097233 - AgInt no AREsp 1897192 - Publicação prevista para 12/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01097233/2021 - AgInt no AREsp 1897192/MS

22/03/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000137-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/03/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:48

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097233/2021 - AgInt no AREsp 1897192/MS

07/03/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 08/02/2022 o prazo para JOAO BATISTA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 1097233/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2697.

09/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 08/02/2022 o prazo para SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHA apresentar resposta à petição n. 1097233/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2697.

09/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 08/02/2022 o prazo para ONILDA MARIA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1097233/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2697.

09/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 08/02/2022 o prazo para JOSE DODO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 1097233/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2697.

09/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 08/02/2022 o prazo para JOSÉ EDUARDO ALVES apresentar resposta à petição n. 1097233/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2697.

10/12/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126003/2021

10/12/2021 18:48

Protocolizada Petição 1126003/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

03/12/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1097233/2021 -

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1097233/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1097233/2021

02/12/2021 15:23

Protocolizada Petição 1097233/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021

15/10/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924800/2021

15/10/2021 15:04

Protocolizada Petição 924800/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

08/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021 22:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2021 08:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760133/2021

25/08/2021 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 08:01

Protocolizada Petição 760133/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

23/08/2021 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2021 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2021 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/06/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL