STJ - 0051024-11.2010.8.12.0001

09/09/2024 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2024 21:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 421188/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421188 - EDcl no AgInt no AREsp 2512048 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421188 - EDcl no AgInt no AREsp 2512048 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELOIZE DOS SANTOS SOUZA ABRANTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421188/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512048/MS

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421188/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512048/MS

31/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/05/2024 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449344/2024

31/05/2024 11:39

Protocolizada Petição 449344/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 421188/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421188/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421188/2024

22/05/2024 20:07

Protocolizada Petição 421188/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 125767/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125767 - AgInt no AREsp 2512048 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELOIZE DOS SANTOS SOUZA ABRANTES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00125767/2024 - AgInt no AREsp 2512048/MS

29/04/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125767/2024 - AgInt no AREsp 2512048/MS

04/04/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 125767/2024 - AgInt

03/04/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125767 - AgInt no AREsp 2512048 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210840/2024

19/03/2024 11:15

Protocolizada Petição 210840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125767/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125767/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

24/02/2024 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125767/2024

24/02/2024 08:18

Protocolizada Petição 125767/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2024

22/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Não conhecido o recurso de HELOIZE DOS SANTOS SOUZA ABRANTES

15/01/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/11/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 00:00

Intimação