TJMS - 1407143-45.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
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26/09/2023 14:50
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 08:26
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 08:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407143-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Embargado: Andrea Arantes Franco Brandao Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Interessado: A.
A.
Franco Brandao & Cia Ltda - Me Advogada: Thais Túbero de Carvalho (OAB: 17117/MS) Advogado: Altamir Barbosa Arantes (OAB: 6656/MS) Interessado: Thiago Pestana Brandão Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
Embargos de declaração rejeitados.
A alegada necessidade de manifestação expressa acerca dos dispositivos invocados pela parte embargante, para efeito de prequestionamento, não é suficiente para, por si só, autorizar o provimento dos embargos, tendo em vista a análise satisfatória dos pontos relevantes e necessários para chegar à decisão do caso concreto.
Embargos de declaração rejeitados. -
30/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/08/2023 18:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/08/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407143-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Embargado: Andrea Arantes Franco Brandao Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Interessado: A.
A.
Franco Brandao & Cia Ltda - Me Advogada: Thais Túbero de Carvalho (OAB: 17117/MS) Advogado: Altamir Barbosa Arantes (OAB: 6656/MS) Interessado: Thiago Pestana Brandão Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Vistos, etc.
Tendo em vista que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. -
24/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:42
INCONSISTENTE
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407143-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Embargado: Andrea Arantes Franco Brandao Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Interessado: A.
A.
Franco Brandao & Cia Ltda - Me Advogada: Thais Túbero de Carvalho (OAB: 17117/MS) Advogado: Altamir Barbosa Arantes (OAB: 6656/MS) Interessado: Thiago Pestana Brandão Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/07/2023 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 08:58
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407143-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Andrea Arantes Franco Brandao Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Interessado: A.
A.
Franco Brandao & Cia Ltda - Me Advogada: Thais Túbero de Carvalho (OAB: 17117/MS) Advogado: Altamir Barbosa Arantes (OAB: 6656/MS) Interessado: Thiago Pestana Brandão Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407143-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Andrea Arantes Franco Brandao Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Interessado: A.
A.
Franco Brandao & Cia Ltda - Me Advogada: Thais Túbero de Carvalho (OAB: 17117/MS) Advogado: Altamir Barbosa Arantes (OAB: 6656/MS) Interessado: Thiago Pestana Brandão Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, indefere-se o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente Recurso.
No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente Recurso apenas no efeito devolutivo, devendo ser adotadas as seguintes providências: 1.
Comunique-se o Juízo singular desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.
Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do Recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407143-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Andrea Arantes Franco Brandao Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Interessado: A.
A.
Franco Brandao & Cia Ltda - Me Advogada: Thais Túbero de Carvalho (OAB: 17117/MS) Advogado: Altamir Barbosa Arantes (OAB: 6656/MS) Interessado: Thiago Pestana Brandão Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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