TJMS - 0800597-19.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
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15/06/2023 12:38
Transitado em Julgado em #{data}
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16/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800597-19.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Junior Jorge Gabriel Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DO NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA VIA CARTA DE UMA DAS DÍVIDAS – REGULAR - NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL DAS DEMAIS – INSUFICIENTE - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, § 2º, DO CDC – ANOTAÇÕES IRREGULARES - DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
15/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 22:57
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 22:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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04/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/05/2023 08:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 17:20
Conclusos para decisão
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02/05/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 17:20
Distribuído por sorteio
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02/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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