TJMS - 0801417-52.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:12
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 16:50
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 16:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/07/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 17:52
Recebidos os autos
-
17/07/2023 17:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/07/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/07/2023 09:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801417-52.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelante: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Apelado: Reginaldo Candia Flores Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, acompanhando o Parecer do Ministério Público e com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente Mandado de Segurança por perda superveniente do objeto.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801417-52.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelante: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Apelado: Reginaldo Candia Flores Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801417-52.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelante: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Apelado: Reginaldo Candia Flores Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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