TJMS - 1407256-96.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 14:58
Baixa Definitiva
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19/10/2023 14:57
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 07:48
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 07:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2023 13:22
Recebidos os autos
-
23/09/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407256-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Vilson Lopes Luzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/09/2023 18:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/09/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:28
Recebidos os autos
-
01/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica
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23/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407256-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Vilson Lopes Luzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
22/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica
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18/08/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 01:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/08/2023 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407256-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Vilson Lopes Luzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/08/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 12:06
Conclusos para decisão
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17/08/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407256-96.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Vilson Lopes Luzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA URGÊNCIA - REINTEGRAÇÃO À POLÍCIA CIVIL - AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - TUTELA CONCEDIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407256-96.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Vilson Lopes Luzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Assim, recebo o presente recurso apenas em seu regular efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407256-96.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Vilson Lopes Luzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
23/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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